Como calcular o INSS da obra
Olá pessoal, vou postar aqui informações de como fiz para calcular o devido valor de INSS de minha obra na Receita.
Para efeitos de referência, vou considerar os parâmetros de minha
própria residência que são:
Área Construída: 140m2, em Alvenaria, com 03 Banheiros (Padrão
médio).
Para a base de cálculo a Receita utilizará o CUB de minha
região(SP), que neste mês (Ago/2013) fechou em R$ 1.325,90(padrão médio). Para
saber qual o CUB de região procure no google por “sinduscon + Seu Estado”.
Agora basta seguir a tabela abaixo para chegar na base de cálculo:
I – nos
primeiros 100m2, será aplicado o percentual de 4%;
II – de 100m2 até 200m2, será aplicado o percentual de 8%;
III – de 200m2 até 300m2, será aplicado o percentual de 14%;
IV – acima de 300m2, será aplicado o percentual de 20%.
II – de 100m2 até 200m2, será aplicado o percentual de 8%;
III – de 200m2 até 300m2, será aplicado o percentual de 14%;
IV – acima de 300m2, será aplicado o percentual de 20%.
Com base
nestas informações teríamos o seguinte cenário:
Metragem
|
Custo
Global ( Metragem X CUB)
|
% Mão
de Obra (MO)
|
Remuneração
de MO
|
100
|
132.590,00
|
4%
|
5.303,60
|
40
|
53.036,00
|
8%
|
4.242,88
|
Total
Global
|
185.626,00
|
Total
|
9.546,48
|
O percentual que incide sobre a mão de obra de sua
construção é de 36,8%.
Sendo assim, basta calcular 36,8% de R$ 9.546,48 que saberei
quanto pagar de INSS
Resposta: R$ 3.513,10
Conforme informei acima, minha residência não possui áreas
passiveis de redução no percentual do custo global (áreas cobertas como
Garagem, varandas...etc). Isso significa, que nos 140m2 de minha casa, estou
considerando toda a área da residência como sendo área útil.
Se em sua metragem total existir áreas que
possam receber “descontos” de percentual, o calculo que utilizei aqui não
servirá para você, pois você estará chegando em um valor maior do que o
necessário.
Se preferirem algo mais prático do que fazer o cálculo na
mão, baixem esta planilha que ela fará para vocês. Sabendo como é a mecânica
do cálculo, ficara fácil preencher a planilha.
(Planilha desenvolvida por Martins & Associados)
Caso ainda existam dúvidas quanto o calculo do INSS, pergunte diretamente para um Fiscal de Obra das Receita Federal ( http://elielfernandes.wordpress.com ), que ele com certeza lhe ajudará
Abraço
Geraldo
Oi Geraldo!
ResponderExcluirMe deu até um gelo na espinha esse post hehehe
Então se garagem e varandas não são contabilizadas a situação melhora um pouco, vou me informar mais sobre isso!
Me diga uma coisa, é absolutamente necessário pagar o INSS já durante ou no fim da obra?
Eu não vou financiar a obra (devo apenas fazer um construcard), o que quer dizer que eu não preciso fazer o habite-se imediatamente... neste caso, vc sabe dizer se poderia postergar isso?
Obrigada!!
http://minhacasaemvinhedo.blogspot.com.br
Ola Ana,
ExcluirO INSS deve ser pago a modo de regularização dos impostos devidos a mão de obra de tua casa. O Habite-se é expedido pela prefeitura de sua cidade e não tem vinculo algum com o INSS, portanto, quando você acabar a sua obra você vai até a prefeitura tira o habite-se e pronto(não esqueça de dar Baixa na CEI de sua obra).
Depois disso, você precisará fazer uma AVERBAÇÃO da construção na escritura de seu terreno (Cartorio de Registro de Imóveis) e é nesta hora que você precisará estar com o INSS pago.
Enquanto você estiver com o INSS em aberto, você não consegue tirar a CND(Certidão Negativa de Débito) que é expedida pela Receita Federal, sendo assim, sua escritura ficará "bloqueada" para averbação e venda. Não sei se isso é um problema já que vc não fará a casa para vender.
Abraço!
Oi Geraldo!
ExcluirDe fato não sei como as coisas são relacionadas ainda. Quer dizer... eu vou pegar o álvara de construção e vou começar a obra, onde o INSS entra nisso? A prefeitura avisa de alguma forma, assim eles sabem que eu tenho uma obra rolando?
O meu ponto é... eu não estou construindo pra vender (tão cedo pelo menos), nem vou financiar, logo não preciso me preocupar com coisas que um banco poderia pedir... nem tãopouco quero dar o calote no INSS hehehehe é só que o valor é alto e eu não gostaria de pagar tão já, no caso, quanto mais tarde melhor... de preferência depois que a obra terminar...
Ana Júlia e Geraldo, as prefeitura utulizam um software fornecido pela Receita Federal para a emissão do Alvará e Habite-se o que envia as informações para a receita.
ExcluirQuero agradecer ao Leroy por ter me dado um caixa eletrônico em branco hackeado e hackeado cartão de crédito. isso me poupa das minhas dificuldades financeiras. no início tudo parece estranho para mim até que eu tenho meu cartão enviado para mim no valor de $300000 e eu poderia usar o caixa eletrônico para comprar um carro e começar o meu negócio de coagulação dos sonhos. se você precisar deste cartão entre em contato com o hacker por e-mail: darkwebforum@yahoo.com WhatsApp:+16613814014
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirOi tudo bem Geraldo acompanho sempre seu blog, que ótimo que vc ja esta quase ta reta final da sua obra.. teve um post que vc prometeu colocar a planilha das fase a obra exigida pela caixa. So que não coloco se tiver como vc colocar eu agradeceria muito so pra ter uma noçao como é.
ResponderExcluirOpa, pois é... preciso tirar um tempo mesmo para colocar umas informações pertinentes as planilhas...
ExcluirOi Geraldo, agora tomei coragem e fiz um blog pra mim, quando der dá uma passadinha lá http://minhamaisnovacasa.blogspot.com.br/ Abraços
ResponderExcluirOi Geraldo, tudo bem? Muito explicativo o teu blog, ele é muito conveniente para quem está construindo e não tem muita noção das burocracias que envolvem uma obra! Tem um selinho pra vc lá no meu blog, passa lá pegar!! Bjs, Mô
ResponderExcluir"http://reformandomeusbanheiros.blogspot.com.br/"
Ola Muito obrigado!!!!
ExcluirGeraldo, você que já está em fase adiantada da obra, vou fazer uma consulta: tem alguma taxa da obra que pode ser restituída ou descontada nos finalmentes do saldo devedor no financiamento?
ResponderExcluirTiago Lermen
Ola Tiago,
ExcluirEu ainda não terminei a obra, mas de imediato pelo que eu me lembre temos 50% de desconto nos processos de registro de imóveis em se tratando de financiamento SBPE para o primeiro imóvel.
E para o pagamento do inss, você tem a redução do valores caso você possua areas passiveis de dedução de imposto(varandas, corredores, churrasqueira,..etc).
Geraldo, você teve que pagar o INSS dessa maneira porque resolveu tocar você mesmo a obra, certo ?
ResponderExcluirEu optei por contratar uma empreiteira, que faz o recolhimento do INSS informando o CEI da obra na GFIP e me passa o comprovante de recolhimento mensalmente. Logo entendo que esse custo eu não terei, concorda ?
Abraços e gostaria de agradecer pelo blog que você montou, está me ajudando um monte !!
Meu processo foi aprovado, fiz a primeira vistoria na semana passada e a primeira liberação de $$ sai essa semana !
Ola Luciano, bom saber que está sendo útil.
ExcluirÉ exatamente isso, se você contratou um empreiteira, fica a encargo dela recolher os devidos valores mensalmente conforme você disse, porem existe um valor mínimo que é calculado pelo INSS, se a empreiteira recolher este valor mínimo você não precisará pagar mais nada. De qualquer forma o calculo será realizado na hora pelo atendente na Receita, ai você mostra os recibos de pagamento e já abate.
No dia que você for solicitar a quitação do INSS você deve levar também as NFs do concreto Usinado pois ele diminuem o valor da base de calculo, caso haja algum valor a ser acertado lá.
Abraço.
Abraço.
Geraldo
Geraldo o que mais dá desconto no INSS, eles pedem para levar Notas Fiscais diversas, recibos, etc... Quanto aos recibos é importante mesmo sendo informais de Pessoa Física para pessoa Física, me responda no e-mail: carloseduardo193@yahoo.com.br. Obrigado !
ResponderExcluirOla Carlos,
ExcluirSe você contratar uma construtora ou uma empreiteira, provavelmente os pedreiros e ajudantes possivelmente serão funcionários registrados dessa empresa, sendo assim, você deverá solicitar mensalmente uma cópia dos depositos de INSS feitos por essa empresa.
Se você fechar por conta com o pedreiros, você acertará tudo ao término da obra. Se sua obra for realizada em alvenaria normal, o único fator de desconto é o Concreto usinado.
Basta levar as NFs destes concretos e se certificar de que elas estejam em seu nome(ou esposa) e o endereço seja IGUAL ao da obra que foi cadastrada no Alvará de construção ou Matricula CEI ou Habite-se.
Feito isso vc tem um desconto no pagamento do INSS(pequeno mais tem).
Abraço!
Boa Noite Geraldo,muito bom seu blog me esclareceu muitas duvidas,agora me tira uma pequena duvida,estou construindo pelo minha casa minha vida,meu cronograma é de 7 meses,já terminei o 1ºmes,só que o engenheiro da caixa vistoriou a obra e não disse nada,só disse que na outra semana veria um fiscal vistoriar,uma semana depois,é assim mesmo que funciona?pois está meio dificil para mim os gastos neste mes,e uma outra duvida o dinheiro é depositado na conta corrente né? o que seria os 1300 de saldo que já tenho? obrigado Geraldo.
ResponderExcluirOla Rodrigo, não sei se mudou alguma coisa, mas é apenas 'uma' vistoria por mês. E depois desta vistoria, o engenheiro faz um Laudo, envia para a agencia. Assim que a agencia receber o laudo ela demora uns 4 dias para liberar o dinheiro. Simples assim.
ExcluirAbraço
ah sim entendi,essa parte eu já sabia,só achei estranho o engenheiro ir e dizer que ia um fiscal vistoriar sete dias depois,já se passaram 33 dias da assinatura do contrato e ainda não recebi a 1ªparcela,por isso esta dificil,o dinheiro pinga numa conta corrente não é mesmo? nela tem um saldo de 1300 é isso mesmo?
ResponderExcluirja recebi a parcela só que ela permanece bloqueada,não sabe em quanto dias mais ou menos eles desbloqueam geraldo?
ResponderExcluirOla Rodrigo, é assim:
ExcluirApós a vistoria, o engenheiro envia o Laudo para sua Agencia, lá eles fazer o comendo para a liberação do devido valor para sua conta "012", que é uma conta criada para cair os depósitos de seu financiamento, extremamente inútil diga-se de passagem (na minha opinião), serve apenas burocratizar um processo já muito burocratizado.
Estando na conta "012", sua gerente de conta, transfere para sua conta corrente pessoal. Neste momento, o dinheiro entra como Bloqueado, e depois disso, um novo comando para desbloqueio deve ser realizado. Se o gerente fizer o comendo (de desbloqueio) hoje, o dinheiro só é liberado no dia seguinte.
Pela data de sua postagem, com certeza o dinheiro já está na sua conta.
Abraço!
Geraldo valeu por esclarecer,o dinheiro caiu na conta dia 14 e até hoje dia 18 permanece bloqueado,demora tanto assim mesmo?
ResponderExcluirRodrigo ele fica bloqueado na conta 2 Dias. Se caiu dia 14, devido ao feriado ele irá desbloquear amanhã. Isso se a sua gerente enviar o comando de desbloqueio hoje.
ExcluirEntre em contato na sua agencia e questione isso.
Abraço!
Geraldo continuo não entendendo o que está acontecendo,o dinheiro estava no minha conta,só que constava bloqueado e hoje para minha surpresa sumiu o dinheiro voltou os 1300? e diz como se o dinheiro fosse aplicado e agora??
ResponderExcluirserá que tem a ver com o recolhimento de inss,eu não efetuei isso,se for como eu consigo esse guia de recolhimento de inss?eu optei por pagar ao final da obra,como eu consigo um comprovante pra apresentar a caixa?nossa estou desesperado,acabou o meu dinheiro,diz pra mim que esse processo não demora,além disso eu não registrei minha obra na receita será que tem a ver?pq o meu dinheiro foi aplicado será? por favor me tire essas duvidas me ajude,obrigado cara.
ResponderExcluir
ExcluirOla Rodrigo, no meu caso, no primeiro mês eu fiz um recolhimento mínimo do INSS através de uma Guia, depois disso só fiz apenas no final.
O melhor a fazer é ir até a agencia e pedir as devidas explicações sobre o motivo deste não reembolso.
abraço
Boa tarde Geraldo,ja recebi a parcela no outro dia mesmo,deu tudo certo graças a Deus,quanto ao recolhimento do inss acho que vou deixar para o final mesmo,tomare que não me cause problemas,veja se vc pode me tirar essa duvida...estou achando meu banheiro muito pequeno e na planta eu queria poder eliminar a area de serviço e colocar no porão e assim poder ampliar o banheiro mas tudo isso dentro da metragem,será que vou ter problemas com a caixa ou com o habite se? abraços cara.
ResponderExcluirOlá Rodrigo, que bom, o dinheiro demora mas cai.
ExcluirSobre essa alteração é assim, se você não aumentar a área construída você não terá problemas. Porem, é importante que você execute sempre de acordo com o projeto aprovado pois se por algum motivo a Caixa quiser arrumar confusão contigo, ela poderá, já que existe uma execução realizada de forma diferente. Porem, se usar o bom senso e esta alteração for para melhor sua moradia e não for atrapalhar o projeto estrutural, nao vejo problema. Confirme sempre com seu engenheiro.
O nível de vistoria do engenheiro, como já disse, é bem superficial.
Abraço
Obrigado mais uma vez Geraldo,consultei meu engenheiro e ele me disse que só poderia aumentar um pouco o banheiro,sem tirar a area de serviço,então aumentou em 20 cm,pouca coisa mas fazer o que? melhor do quer dar problemas mais pra frente,obrigado abraços.
ResponderExcluirOlá Geraldo.
ResponderExcluirEstou financiando minha construção, pois já tenho terreno quitado. A alienação já saiu. Em que momento a caixa bloqueia o valor referente à entrada (na minha avaliação a caixa financiará 80% e terei que dar 20%). O engraçado é que já me disserem que eu posso solicitar a 1a vistoria, mas ainda nem bloquearam a minha entrada! Grata. Michelle
Ola Michelle, por orientação da agencia, o valor referente a entrada, deverá ser composto por recurso proprio ou provenientes de FGTS e deve estar disponível em sua conta corrente no dia da assinatura do contrato. A vistoria do engenheiro é feita antes da assinatura.
ExcluirNo meu caso, a entrada foi descontada depois de 30 dias da obra, exatamente depois da primeira visita para liberar o valor do primeiro mês, isso foi ótimo, pois consegui usar este dinheiro inicialmente.
Abraço!
olá Geraldo tudo bem meu caro ?
ResponderExcluirObrigado por divulgar meu blog em seu blog.
É isso aí, nada como repartir o conhecimento a quem dele precisa.
Grande abraço,
Eliel Fernandes
Receita Federal
Olá Eliel, muito obrigado pela visita !!
ExcluirCom certeza, sempre que possível todos devemos fazer isso.
Um grande abraço e parabéns pelo seu blog !
Geraldo.
Olá Geraldo. Excelente iniciativa. Poderia me ajudar com alguns esclarecimentos?
ResponderExcluirEstou começando minha obra pelo projeto Minha casa Minha Vida, contratei dois profissionais, um pedreiro e um ajudante. Eu tenho que fazer algum registro na receita federal ou no INSS? Você sabe o que é CEI? Eu preciso do Alvará de construção para iniciar a obra? Estou bem desorientado. Agradeço se puderes me ajudar.
Ola Fabricio tudo bem !?
ExcluirProcure aqui no meu blog, eu fiz uma postagem exclusivamente falando sobre Matricula CEI.
Você pretende fazer financiamento Caixa ?
Se sim, vc precisa ter "TODAS" os documentos solicitados pela agencia e com certeza vai precisa de um projeto aprovado, Alvará, Matricula CEI... etc.
Você pode começar a obra sem o Alvará, porem você corre o risco de ter a mesma multada e embargada em caso de fiscalização. Aí para resolver a situação é mais burocrática e demorada.
Abraço!
Geraldo.
Bom Dia Geraldo, muito legal seu blog, parabéns. Já fiz o meu CEI já tenho a matricula a minha gerente da CEF disse para recolher o INSS sobre meu CPF e um salario minimo, é isso mesmo? Quanto ao financiamento estou terminando a primeira etapa, fundação e vigas baldrame, revisando os projetos surgiu algumas duvidas quanto a modificações no projeto é possível fazer? Ex. a arquiteta utilizou piso de 30x30 quero colocar 63x63, você sabe até onde vai o critério do Engenheiro da CEF? Qual procedimento para efetuar estas modificações?
ResponderExcluirQuanto você gastou de material o M2?
Um grande abraço
Ola Pacheco,
ExcluirO recolhimento é "em relação" a um salário mínimo, que dá mais ou menos uns R$ 250,00. A caixa exige que vc pague a primeira, o restante vc pode, se quiser, por fazer no final, caso não esteja registrando todos que estiverem trabalhando na obra.
Quanto essa troca no tamanho do piso não há problema, se fosse o inverso até iria, mas vc está trocando para um 'mais caro', então não terá problemas.
De material considere, mais ou menos, o percentual é mais ou menos 40% a 60% do valor do m2 acabado de sua obra.
Abraço!
Geraldo.
Muito Obrigado pela resposta!!!
ExcluirJá vou logo recolher este valor!!!
e quanto você pagou de ISS?
Um grande abraço
Ola Pacheco, é esse valor mesmo, paguei R$ 250,00 depois no acerto junto a Receita ficou mais R$ 3.513,00
ExcluirAbraço!
Geraldo esse post me deu medo!!! rs
ResponderExcluirA minha casa tem a 234m2 com garagem e piscina e varanda, então essa metragem tem desconto?
Obrigada!
Ola Carla exatamente, existem áreas passíveis de desconto. No link deste tópico existe uma planilha que faz os cálculos para você, basta informar as áreas de desconto.
ExcluirToda a área coberta não social tem um percentual reduzido para a base de calculo.
Abraço!
Geraldo
Geraldo,
ResponderExcluirEu contratei 02 pedreiros e 02 ajudantes vou recolher o INSS no valor mínimo, como fica depois a questão do INSS na receita federal? é feito aquele cálculo que vc postou aqui?
Boa tarde Geraldo, se forem duas casas construidas com um unico projeto de sobrado geminado de 100 m² cada como fica o calculo de inss, é feito sobre os 200m ou é individualizada
ResponderExcluirgrato
Roberto
Ola Roberto,
ResponderExcluirCada casa possuirá seu próprio numero de matricula e Numero de identificação do Município (Iptu), certo ?
Sendo assim, quando vc for realizar a venda, cada imóvel, deve possuir sua Certidão Negativa de Debito junto a Receita Federal.
**Se tiver dúvida, ligue na Central da Receita federal mais próxima de sua localidade, eles responderão por telefone este dúvida.
Abraço!
Geraldo,
ResponderExcluirparabéns pelo Blog!!!!!!!
E também pela dedicação e presteza disponibilizados por você.
Sds,
Inácio.
Sr Geraldo talvez voce posso me ajudar que agradecerei e muito, fiz minha casa em 1995 com recusor proprios, contratei pedreiros etc....na Prefeitura fiz toda a papelada tenho o Alvara e pago meu imposto com a area da planta o que ocorre que nao paguei o INSS para averbar a casa na escritura tenho 67 anos pergunto ainda tenho que recolher o imposto ou ja estou habilitado a nao recolher visto o tempo que construi e minha idade...desde ja meu muito obrigado...Luizecker@msn.com
ResponderExcluirLuis,
ExcluirExiste um um termo chamado Decadência no INSS, que a partir de um determinado prazo após a obra, é possível isentar o pagamento. Informe-se no posta da Receita mais próxima de sua cidade.
Geraldo,
ResponderExcluirPretendemos financiar pela Caixa a construção de nossa casa. Estamos providenciando a documentação. Compramos o terreno há 1 mês e já estamos fazendo o estudo preliminar do projeto. Minha dúvida: posso pedir financiamento do terreno e construção e considerar a entrada parte do valor do terreno mesmo já estando com a escritura do terreno? Grata, Ângela
Ola se o terreno já estiver e seu nome ou no nome de alguem com algum grau de parentesco, a Caixa não aprovará o financiamento do Terreno juntamente com a construção. A entrada do financiamento deve ser paga com recursos próprios, com FGTS, ou com Itens já executados (no caso de Reforma e ampliação).
ExcluirAbraço!
Oi, Geraldo,
ResponderExcluirFiz o financiamento pela Caixa, no Minha casa Minha vida, na modalidade Terreno e construção. A casa tem menos de 70 metros quadrados, porém é unifamiliar, ou seja, tem mais de uma casa no mesmo lote, o que não ocorre isenção. Minha dúvida é quanto ao pagamento do INSS, é minha obrigação ou do construtor, e mais, se ele não recolheu o Inss dos empregados, eu devo pagar tudo. Desde já agradeço!
Boa tarde Geraldo
ResponderExcluirmoro há mais de 14 anos na casa que construí. quanto ao INSS posso considerá-lo prescrito ? Como consigo documentos (e quais) para fazer averbação no cartório ?
Grato pela ajuda.
Luiz
Boa noite Geraldo,
ResponderExcluirEstou construindo um barracão comercial de 400 m2. Abri a matricula CEI e recolho mensalmente 478,00 nesta matricula.
Contratei um empreiteiro, que recolhe 6% do valor da Nota Fiscal na matricula da obra.
Ele também tem 2 funcionários registrados.
Perguntas:
O valor de 6% da NF que o empreiteiro recolhe ao INSS está correto ou deveria ser maior?
Posso abater o INSS recolhido para os empregados dele quando for quitar o INSS?
Olá Geraldo,
ResponderExcluirEstou iniciando o processo de construção e estou na dúvida a respeito do INSS, se eu recolher o valor integral calculado de INSS, ainda assim sou obrigado a registrar os pedreiros que estarão trabalhando na obra?
Olá!
ResponderExcluirTerminei a construção da minha casa e preciso fazer a averbação. A construtora não fez a inscrição da obra no CEI e preciso disso para poder tirar a CND e depois averbar o imóvel. O CEI refere-se exclusivamente aos tributos relativos ao INSS??
Quem tem a responsabilidade de efetuar o pagamento desse valor, o proprietário do imóvel ou a construtora contratada?
(no contrato da obra tem uma cláusula que diz: "DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: b) responsabilizar-se por todos os encargos sociais, trabalhistas, seguro e indenizações referentes ao pessoal contratado ou terceirizado para execução dos serviços.")----> isso geraria a responsabilidade da construtora (contratada) e tiraria a responsabilidade do proprietário??
O engenheiro responsável pela construtora me cobrou um valor bastante alto para a retirada do CEI e gostaria de averiguar isso melhor, nem que seja pra dividir os custos.
Obrigado!
Boa tarde!!!!
ResponderExcluirEu fui tirar a CND na receita, a minha casa tem 68 M2 e o fiscal da receita calculou e deu o valor de R$ 1.137,00 de inss? Está correto não é isento??
vc tem que respeitar o disposto neste artigo para que tenha insenção:
ExcluirArt. 370. Nenhuma contribuição social é devida em relação à obra de construção civil que atenda às seguintes condições:
I - o proprietário do imóvel ou dono da obra seja pessoa física, não possua outro imóvel e a construção seja:
a) residencial e unifamiliar;
b) com área total não superior a 70m2 (setenta metros quadrados);
c) destinada a uso próprio;
d) do tipo econômico ou popular; e
e) executada sem mão-de-obra remunerada;
II - seja destinada a uso próprio e tenha sido realizada por intermédio de trabalho voluntário, não remunerado, prestado por pessoa física à entidade pública de qualquer natureza, ou à instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade, nos termos da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, observado o disposto no art. 371;
III - a obra se destine à edificação de conjunto habitacional popular, definido no inciso XXV do art. 322, e não seja utilizada mão-de-obra remunerada, observado que o acompanhamento e a supervisão da execução do conjunto habitacional por parte de profissionais especializados, na qualidade de engenheiro, arquiteto, assistente social ou mestre de obras, mesmo que remunerado, não descaracterizará a sua forma de execução, cabendo apenas a comprovação do recolhimento das contribuições para a Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos, incidentes sobre a remuneração dos profissionais;
IV - seja executada por entidade beneficente ou religiosa, destinada a uso próprio, realizada por intermédio de trabalho voluntário não remunerado, observado o disposto no art. 371;
§ 1º Verificado o descumprimento de qualquer das condições previstas nos incisos I a IV do caput, tornam-se exigíveis as contribuições relativas à remuneração da mão-de-obra empregada na obra, de acordo com os critérios estabelecidos neste Título, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.
§ 2º O disposto neste artigo não se aplica aos incorporadores.
Prezado Geraldo, Sou Joel e estou começando 02 casas para investimento.Foi muito bom entrar em seu blog,pois está muito esclarecedor quanto ao pagamento do INSS da construção e os passos a serem seguidos.
ResponderExcluirÉ isso aí Joel, faça bom uso das informações
Excluir;)
Olá Geraldo, tudo bem?
ResponderExcluirEstou desesperado, pois tenho um financiamento pelo Minha Casa MV e minha parcela está bloqueada por decorrencia do não pagamento do INSS da obra. Portanto, gostaria de saber se posso argumentar com o gerente que tenho a faculdade de efetuar esse pagamento apenas ao fim da obra.
E caso eu tenha que fazer agora, como devo proceder?
Desde já agradeço.
Daniel, basta vc recolher o valor mínimo possível, aqui no blog eu estou ensinando como fazer isso. Geralmente a ultima parcela so é liberada mesmo quando vc entrega o habite-se com a quitação da Receita.
ExcluirAbraço
Geraldo
Olá, concordo plenamente com os colegas acima sobre a utilidade dessas informações.
ResponderExcluirInclusive tenho uma dúvida muito parecida com a de um colega, mas como a resposta foi por e-mail, não pude visualizá-la.
Comecei uma obra em 2011, tirei o habite-se em julho de 2014, não fiz a CEI da obra por desconhecimento, pois hoje, depois de ter essa experiência, deveria a CEI ser "casada" à liberação do Alvará de construção pela administração (nada me foi dito).
- Quando essa citação de ofício por parte da RFB pode acontecer?
- Eu poderei ser multada caso coloque a data correta do início da obra? tenho vários Cpf nos recibos de prestação de serviço. Qual devo colocar? Ou colocar nenhum?
- Como declaro tbm no imposto de renda? Por enquanto só está dito que comprei o lote no valor x e iniciei a construção, apenas como informação.
- Quero regularizar o quanto antes, por favor, pode me ajudar? Minha casa tem 427,56m2 com 9 banheiros no projeto, situada no Distrito Federal.
Atenciosamente,
Rosa
Ola Rosa,
ExcluirPraticamente todas as suas duvidas podem ser esclarecida por um fiscal da receita. O valor a ser pago é por aferição e eles farão na hora.
acesse este blog: http://elielfernandes.wordpress.com ele com certeza ajudará você. As informações que constam neste blog são de um cenario muito particular, que ocorreu comigo, qualquer coisa que fuja disso a melhor opção é pedir esclarecimentos diretamente para o RFB.
Fale com o Eliel ele terá o prazer de responde-la.
Abraço
Geraldo
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirOlá Geraldo...td bem?
ResponderExcluirEstou terminando minha construção e gostaria de saber sobre o INSS dela.
A casa tem 270m. e eu contratei um pedreiro que já pagava como autônomo. Como posso calcular o INSS de uma maneira mais barata? Obrigada
Mildes
ola sr Geraldo...
ResponderExcluirSabes me dizer se consigo construir minha casa pelo minha casa minha vida, se ja tenho um empréstimo consignado, meu salario bruto gira em torno de 1700,00? Obrigado
Geraldo estou com duvidas, chegou um boleto da receita para pagar um valor de 23.986,29 comprei o apartamento com 117,00m, e existe no predio mais 7 apartamentos sendo suas metragens 138,20m, 139,10m , 138,20m , 139,10m , 138,20m ,139,11m , 138,21m , sendo que as duas ultimas metragem os donos do apartamento fizeram outro apartamento em cima, quantos devo pagar nesse caso. sabendo que meu apartamento é o menor.
ResponderExcluirOla! meu nome e Francisco
ResponderExcluirfco_alves@hotmail.com
Obrigado pelo blog.
Gostaria de tirar algumas duvida:
gostaria de saber como calcular o issqn para tirar o habite-se.. nunca foi pago nada e agora pretendo regularizar area constr. 229 07 e area de abrigo desmontavel 42,50... e para o inss sera que tenho como redução o abrigo desmontavel(trata-se da garagem)
Caro Geraldo,
ResponderExcluirComo vai?
Parabéns pelo Blog.
Deixo um link para download de nossa planilha de cálculo do INSS atualizada.
Caso tenha (ou alguém tenha dúvidas na utilização), basta enviar um e-mail para mea@martinseassociados.com.br, que os ajudaremos.
Link: www.martinseassociados.com.br (vá para downloads e baixe a planilha do mês).
Abraço e sucesso a todos!
André Martins - Martins & Associados
Obrigado André, com certeza será bastante útil.
ExcluirAbraço
Geraldo
Boa noite, Geraldo. Parabéns pelo blog, de grande utilidade.
ResponderExcluirA construção da minha casa está terminando. Uma empresa que está fazendo. Como fica o pagamento do INSS? Eu terei que pagar, ou a empresa que tem os funcionários registrados é que paga? Que documentação deverei apresentar? Obrigado.
José,
ExcluirSe a empresa pagou o INSS, peça para que ela envie os comprovantes a você para que você possa entregar a Receita. Se a construtora não efetuou o pagamento (porque utilizou mão de obra informal ou algo do gênero) você precisará pagar o valor do INSS na receita para tirar a CND. O calculo é este que eu expliquei nesta postagem
Abraço
Geraldo
Geraldo Boa noite.. fiz minha casa no plano do financiamento do minha casa minha vida e estou na ultima etapa que é entregar as documentações tudo em dia... hoje acabei de pegar o Habite-sse na prefeitura! qual será o procedimento agora??? o engenheiro disse que eu tenho que recolher uma guia ??? vc pode me ajudar ???
ResponderExcluirSe você já está com o Habite-se em Mãos, deduzo que já tenha feito os demais processos necessários. Sua pendência agora é levar o documento de Habite-se junto aos demais documentos necessários até a Receita Federal para Pagar o INSS de sua obra. Depois, com o CND em mãos, vá até o cartório para efetuar a averbação da Construção na escritura do terreno.
ExcluirAbraço!
Geraldo
Geraldo , Bom dia !!!!
ResponderExcluirainda não terminei minha residência e recebi uma convocação da receita federal para me pronunciar sobre a obra , veio um comunicado já descrito o alvará , data de expedição , metragem da obra , informaram quinze dias para me pronunciar , você poderia me ajudar no calculo deste imposto , minha residência tem 537 metros , alto padrão , tenho R$ 8500,00 de INSS recolhido da obra. obrigado.
Ola, dirija-se o quanto antes a uma central da Receita Federal, com todos os comprovantes de recolhimento realizados. Leve também, NFs de Concreto usinado que estejam associadas ao endereço da Obra.
ExcluirLeve também, o projeto Arquitetônico aprovado por sua prefeitura.
Abraço!
Geraldo, bom dia ! Tenho uma construtora.
ResponderExcluirComo faço para gerar guia de inss para averbação no cartório e se pago o inss dos meus funcionarios, porque tenho que gerar essa guia?
Marco Severini
Ola Marco,
ExcluirAntes de ir ao cartório, você precisará estar com a CND (Certidão Negativa de Debito do INSS da obra) em mãos. Quem emite esse documento é a Receita Federal, e é ela quem irá calcular o quanto você vai pagar de inss. A formula de calculo é esta que eu apresentei.
Não esqueça de associar junto a Receita os lançamentos dos INSS a obra e repassar uma copia deste documento ao proprietário contratante.
Abraço
Geraldo
Bom dia,
ResponderExcluirGeraldo quero agradecer sua prestatividade e rapidez em esclarecer as minhas duvida, esse blog é sensacional,e mais duvidas com certeza irei lhe perguntar.
Att,
Marco
ainda não terminei minha Obra desde 2012 e agora no mes 9/2015 recebi uma convocação da receita federal para me pronunciar sobre a obra , veio um comunicado já descrito o alvará , data de expedição , metragem da obra , informaram quinze dias para me pronunciar , você poderia me ajudar no calculo deste imposto, minha obra tem 243,21metros e o meu projeto e uma costrução comercial uso C2-02 a ser contruida com recursos e mão de obra propia
ResponderExcluirBoa tarde Geraldo, vou iniciar uma casa para financiar pelo programa MCMV, o engenheiro me passou o projeto arquitetônico, vou precisar do projeto estrutural no futuro? posso recolher a contribuição do INSS parcelada ate a conclusão da obra?
ResponderExcluirobrigado
bom dia Geraldo jã enviei todos os documentos para pega a CND mas não to conseguido emiti a guia de GPS não sei como funciona o calculo de INSS gostaria de saber como que eu faço pra saber. consigo entra ate la pra emitir a guia mas não sei qual e o calculo do INSS! obrigado aguardo resposta .
ResponderExcluirOi Geraldo boa tarde,
ResponderExcluirEu construi minha casa a mais de 5 anos, tenho que pagar o INSS?
Um abraço,
Dário
como fico sabendo se minha residência é padrão baixo, médio ou alto?? mt obg.
ResponderExcluirJá consegui, aqui em MG até 2 banheiros é BAIXA, 3 banheiros é Média e 4 ou mais é ALTA. OBG.
ExcluirQuando preencher o dados para pagar o inss preciso colocar CPF ou se não colocar a caixa aceita?
ResponderExcluirCaro Geraldo, bom dia.
ResponderExcluirTenho uma casa no Mato Grosso de 165m2, construída em 2009, e recentemente fiz uma ampliação de 40m2 (sala com churrasqueira, no fundo da casa). A ampliação já foi averbada na prefeitura. Falta regularizar na receita federal. Caso vc não saiba dizer sobre essa situação no Mato Grosso, esclareça, por favor, como seria uma situação dessa em São Paulo, qual seria o valor do INSS dessa ampliação??
Boa tarde, não consegui acessar o link http://www.neocortex.com.br/downloads/inss.xls
ResponderExcluirVocê teria esse arquivo para disponibilizar?
Att,
Tiago Saidel
Olá, gostaria de saber se uma casa com menos de 70 m² paga INSS ?
ResponderExcluirGeraldo, entendi os calculos para casa terrea ok. mas para sobrado, como segue
ResponderExcluirparte inferior temos 200m² de construção e 200m² de pavimento superior ok
Quanto será cobrado? a tabela de calculo é a mesma? outra coisa...........
paguei o INSS dos funcionarios ex(4 funcionarios registrados no vlr salario sindical de 1.450,00 mensal ok. INSS 9% descontado da folha de pgto deles ok
É ABATIDO ESSE VALOR INTEGRALMENTE RECOLHIDO MENSALMENTE dos funcionarios?
Olá Geraldo. Deixa de pagar o INSS gera multa e juros? Ainda nao conclui minha Obra.
ResponderExcluirOi Geraldo,
ResponderExcluirMinha casa tem 298 m², desses 113 são churrasqueira, garagem e varanda, devo descontar 50% desses 113 e assim somar na minha obra? Por exemplo
metade de 113 são 56,5 + 179 = 235,5 m² ... aí faço a conta que colocou no seu post....
correto?
Muito obrigado
Boa tarde,
ResponderExcluirNo caso de 4 casas geminadas, total de 276m² (69m² cada uma), 1 banheiro cada, sem garagem ou outras áreas para redução, posso utilizar as mesmas porcentagens acima?
Como fica essa questão de padrão?
Olá. Peguei o Habite-se em 10/2017 e não paguei o CEI, porque achei que era responsabilidade do construtor, tinha contrato, mas ele não pagou. Quais são as multas que incorro pagando agora em 2019?
ResponderExcluirBoa Noite Geraldo ! Contratei o rapaz para fazer todo o processo de abitis, até chegar o ponto de averbaçao .
ResponderExcluirAgora no final deu uma travada no processo , paguei a taxa de inss no qual foi emitido pela receita .
O pagamento foi realizado já faz 20 dias e até hj ainda não foi liberado CND , o que será o que está acontecendo ? Essa certidão é demorada pra sair ?
Olá pessoal, eu sou Patricia Sherman atualmente em Oklahoma EUA. Gostaria de compartilhar minha experiência com vocês sobre como consegui um empréstimo de US $ 185.000,00 para limpar meu saque bancário e iniciar um novo negócio. Tudo começou quando eu perdi minha casa e meus pertences devido ao saque bancário que levei para compensar algumas contas e algumas necessidades pessoais. Então, fiquei tão desesperado e comecei a procurar fundos de todas as maneiras. Felizmente para mim, uma amiga minha, Linda me contou sobre uma empresa de empréstimos, fiquei interessada, embora estivesse com medo de ser enganada, fui compelida pela minha situação e não tive escolha senão procurar aconselhamento do meu amigo sobre essa mesma empresa entrar em contato com eles realmente me fez duvidar devido à minha experiência anterior com credores on-line, mal conhecia essa empresa '' Elegantloanfirm@hotmail.com Esta empresa tem sido de grande ajuda para mim e para alguns dos meus colegas e hoje sou uma O orgulhoso proprietário de negócios e responsabilidades bem organizados é bem tratado, graças a esta empresa de empréstimos por colocar o sorriso no meu rosto novamente. Então, se você realmente precisa de um empréstimo para expandir ou iniciar seu próprio negócio ou em qualquer forma de dificuldade financeira, eu recomendo que você dê hoje à elegantloanfirm a oportunidade de elevação financeira do seu negócio hoje ... entre em contato através do. .. {Email:} Elegantloanfirm@hotmail.com ... não é vítima de fraude on-line em nome da obtenção de um empréstimo. obrigado
ResponderExcluirOlá pessoal, eu sou Patricia Sherman em Oklahoma EUA agora. Gostaria de compartilhar com você minha experiência em pedir US $ 185.000,00 para limpar meu saque bancário e iniciar um novo negócio. Tudo começou quando eu perdi minha casa e peguei minhas coisas por causa da política do banco e conheci algumas contas e algumas necessidades pessoais. Então fiquei desesperada e comecei a procurar fundos de todas as formas. Felizmente para mim, uma amiga minha, Linda me contou sobre uma empresa de crédito, fiquei intrigada com a fraude, mas fiquei intrigada com a minha situação e não tive escolha a não ser pedir conselhos de minha amiga sobre essa empresa. entrar em contato com eles realmente duvidou de mim por causa da minha experiência anterior com credores online, você sabia pouco disso? '' Elegantloanfirm@hotmail.com Esta empresa tem sido muito útil para mim e meu colega e hoje, graças a essa empresa de crédito, a orgulhosa dona de um trabalho e responsabilidades bem organizados, eles sorriram de volta para mim. Portanto, se você realmente precisa crescer ou iniciar seu próprio negócio, ou se realmente precisa emprestar dinheiro em qualquer dificuldade financeira, recomendamos que você encontre hoje uma oportunidade de desenvolvimento financeiro em sua empresa. {E-mail:} Elegantloanfirm@hotmail.com / número do whatsapp +393511617486 .... on-line para crédito e não vítima de fraude Obrigado.
ResponderExcluirBoa tarde,
ResponderExcluirPrimeiramente, gostaria de agradecer a possibilidade de tirar dúvidas. Gostaria de uma informação em relação a DISO. Iniciei a construção de uma casa em 03/1995 e em 14/02/2017 tirei o habite-se da mesma. As documentações como habite-se, alvará da prefeitura e planta registrada com a metragem da construção, bem como IPTUs com a área construída são datadas de 14/02/2017.
Tenho uma conta da SABESP de março/95, onde consta o pagamento da taxa de ligação de água e conta de luz datada junho/1997 com taxa de ligação nova do piso superior, ou seja o último piso (a construção é uma sobreposta).
Segundo INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009:
Da Decadência da Construção Civil
Art. 390 . O direito de a RFB apurar e constituir créditos relacionados a obras de construção civil extingue-se no prazo decadencial previsto na legislação tributária.
§ 1º Cabe ao interessado a comprovação da realização de parte da obra ou da sua total conclusão em período abrangido pela decadência.
§ 2º Servirá para comprovar o início da obra em período decadencial um dos seguintes documentos, contanto que tenha vinculação inequívoca à obra e seja contemporâneo do fato a comprovar, considerando-se como data do início da obra o mês de emissão do documento mais antigo:
IV – comprovação de ligação , ou conta de água e luz;
Eu consigo comprovar a decadência parcial com este documento?
Att.
Nívia
Olá, costumo usar este simulador, e bem preciso.
ResponderExcluirhttps://www.simuladordediso.com.br/
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirExiste alguma lei ou norma que define esse cálculo do INSS?
ResponderExcluirTESTEMUNHO SOBRE COMO RECEBI MEU EMPRÉSTIMO DE UMA EMPRESA DE FINANÇAS NA ÚLTIMA SEMANA E-mail para resposta imediata: drbenjaminfinance@gmail.com
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ResponderExcluirOlá
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Tenho 3 casas geminadas uma na frente e duas atrás o espaço de terreno como garagem conta como redutor do calculo do INSS da obra?
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