segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Averbação da construção concluída!

AVERBAÇÃO DE OBRA

Ola Pessoal,

Hoje depois de 10 dias após ter pago a guia de recolhimento do INSS da obra, a Certidão Negativa de Débito foi liberada no site da Receita e agora já podemo AVERBAR A CONSTRUÇÃO na escritura.

Vou descrever os detalhes deste processo.

No mês de Outubro/2013 agendei um atendimento pela internet no site da receita para levar os documentos para regularizar o INSS da obra. Foi gerada uma guia para que eu fizesse o devido recolhimento, porem, como estávamos sem dinheiro (devido a problemas gerados indevidamente pela Caixa) e o vencimento era para o meio de Dezembro/2013, deixamos para depois.

Efetuamos o pagamento da Guia dia 03/12/2013 e no dia 11/12/2013, a CND foi disponibilizada no site da Receita. Entrei em contato no Cartório de Registro de Imóveis de minha cidade para levantar quais documentos eram necessários para fazer o ÚLTIMO PROCEDIMENTO necessário para concluir a obra.

Documentos necessários para Averbação
- ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO expedido pela prefeitura.
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO gerado pelo site da Receita.

O prazo para execução é de 5 dias.
O custo é baseado na metragem da construção, e em cima de 136m2, o valor foi de R$ 401,00.


Se você tiver o numero da matricula CEI de sua obra, acesso o site RECEITA FEDERAL Se através das opções "Empresa / Certidões e Situação Fiscal / Confirmação de Autenticidade de Certidão Previdenciária" você chegará na tela aonde é possível imprimir a CND na qual será enviada para averbação no cartório.

Link direto para impressão da CND:  http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/cnd/cnd.html



Abraço!

26 comentários:

  1. Olá Geraldo, mais uma informação super úti, obrigada por colocar aqui. E me diga uma coisa, o habite-se tb paga uma taxa para emitir? O ISS vc já tinha pago no início da obra né? Aqui na minha cidade o ISS cobram só no final da obra.No começo da obra só me cobraram o alvará, que ficou pouco menos de R$ 400,00 .
    Quando tiver um tempinho coloca as fotos aí pra gente. Bom, agora depois disso vc tem que chamar o engenheiro para fazer mais uma vistoria e assim a Caixa liberar a última etapa?
    Abraços
    http://minhamaisnovacasa.blogspot.com.br/

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ola Sônia, como vai!?
      Então, no meu município o meu alvará ficou por volta de R$ 950,00, na composição dos valores constava ISS. Para a emissão do Habite-se pela prefeitura tem uma taxa sim, eu paguei R$ 195,00, na descrição dos valores tinha referencia a visita técnica do profissional que foi fazer a vistoria.

      Exatamente, com o Habite-se na mão, chamei a ultima vistoria, que foi feita por outra empresa de engenharia(a ultima vistoria obrigatoriamente tem que ser feita por outra empresa) e sendo assim, já recebí todo o valor que tinha que receber em relação ao financiamento que fechei.

      Agora assim que sair a averbação, levo pra agencia para CONCLUIR o financiamento e assim, parar de pagar só os juros (que não amortiza o saldo devedor) e começar a pagar a parcela do financiamento.

      Abraço!

      Excluir
  2. Meu camarada, acho que fui um dos primeiros a acompanhar essa 'luta' contigo e só tenho a agradecer! Todos seus comentários são pertinentes, esclarecedores e extremamente práticos.
    Minha casa já está indo para 2° laje (em 2,5 meses), agora falta só mais uma e o telhado para começar a parte crítica: acabamentos. A primeira visita da Caixa já ocorreu e estou muito ansioso, você deve saber bem o que é isso, é formidável.

    Enfim, não esqueça da gente, com certeza surgirão mais dúvidas hehe
    Sucesso com a nova casa, feliz Natal e os cachorros são mega simpáticos!!

    Abração, Anderson (PR)

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Pois é Anderson, parece que foi ontem que vc fez a primeira pergunta. Depois disso muita agua rolou hein!?...rs

      Um grande abraço a vc e sucesso em sua obra. Se precisar de alguma reposta que eu possa ajudar da um toque ae!

      Abraço!

      Excluir
  3. Olá Geraldo, estou muito feliz por você, não vejo a hora de chegar a minha vez (rsrs) amanhã iremos levar a documentação pra Caixa...Gostaria de saber quantas pessoas trabalharam na construção?? e se sobrou ou faltou verba para a construção...
    Desde já muito grata...e parabéns pela linda casa!!!
    Feliz Natal!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ola Vania obrigado, pois é, estamos muito felizes..rs
      Logo logo vc vai estar nessa correria, vc vai ver!

      Na minha obra, eu fechei um valor fixo com o Empreiteiro, então, na medida do possível tinha bastante gente lá, porque como ele tinha várias obras ele ia tirando de uma e levando para outra e tal. Mas na média tinham 2 pedreiros e 2 ajudantes.

      Faltou dinheiro para a obra sim, mas por displicência minha pois eu fui usando muitas coisas que não estavam previstas na planilha da obra. Mas nada muito absurdo. Se seguir o que esta na planilha da certinho.

      Abraço!

      Excluir
  4. Oi Geraldo!
    Com vc falando, parece tudo simples né, informações preciosas!
    Só me assusta qdo vc comenta que ficou sem $$ por causa da Caixa.. dose hein!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ola Ana, pois é, este informação é útil mesmo, todo mundo precisa averbar.
      Pois é, essa Caixa me estressou muito viu...rs Mas agora já era!

      Abraço!
      Geraldo

      Excluir
  5. Boa tarde Geraldo, acompanhei o seu blog e Parabéns pela iniciativa, é uma grande ajuda, tb estou construindo e lutando na caixa para conseguir o financiamento para construção, mas já fui em 4 agências e ninguém sabe fazer esse tipo de financiamento!!! qual a agência que vc conseguiu? Obrigada!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ola Carla, obrigado pelo elogio.
      Eu estou na cidade de Atibaia, porem fiz todo o processo numa agencia de São Paulo (Capital). Infelizmente vc vai ter que arruma uma perto de sua residência pois no inicio vc terá que varias vezes na agencia.

      Mas o negocio é o seguinte, é obrigação da agencia saber como funciona o produto. Quando eu cheguei para fazer meu financiamento, o pessoal do banco sabia muito superficialmente as coisas, e boa parte das obrigações eu já sabia então fomos "aprendendo" junto. Por isso, vc pode ir na agencia mais próxima e exigir que o financiamento seja feito lá.

      Abraço!


      Excluir
    2. Obrigada! Geraldo! o seu blog tem ajudado muito!!!
      Parabéns pela casa nova!!!
      Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

      Excluir
  6. Bom dia Geraldo,fico feliz que tenha conseguido terminar sua casinha,realmente foi uma luta muito grande,através de seu blog tirei muitas duvidas que eles não explicam muito bem na hora e ficam todas pendentes,realmente essa ultima etapa de construção é bem complicada hein,formulário diso,averbação,habite se etc...tive um contratempo esse mes,deu uma atrasada em meu cronograma e fiquei quase sem dinheiro rs é verdade que posso agendar uma nova vistoria pela caixa? se eu conseguir me manter com o dinheiro até a próxima vistoria eles pagam o que ficou devendo no mês passado e o do proximo mes tudo junto? putz cara é foda viu...abraços cara.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ola Rodrigo, pois é correria total, mas agora é mais tranquilo. Vc pode agendar uma nova vistoria sim, porem, é importante que vc adiante ao máximo as tarefas para que possa receber o dinheiro. Outro ponto importante é você entrar em contato com o Engenheiro que vistoria sua obra e pedir para ele segurar a visita durante uns 2 ou 3 dias para que você possa concluir alguma tarefa que esteja atrasada, pois sendo assim, vc não precisa esperar mais 30 dias pela outra visita.

      abraço!

      Excluir
  7. Oi Geraldo
    Só para confirmar então, a Caixa te pagou a última parcela vc tendo somente o habite-se em mãos? Pelo que entendi, vc recebeu a última parcela e só depois pagou o INSS ? Ou teve que pagar o INSS antes de receber a última parcela? Desculpa perguntar, mas esse é um ponto que muito me interessa. Pois quero saber se vou poder pagar o INSS depois de ter recebido já a ultima parcela restante.Grata
    http://minhamaisnovacasa.blogspot.com.br/

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Sonia eu paguei o inss apenas no primeiro mês de obra, depois disso não paguei mais. Na ultima visita eu ja estava com o habite-se na mãos então a Caixa ja pagou tudo que faltava. Exatamente isso, eu paguei o inss no final.

      Agora enquanto eu nao levar a averbação até a agencia o contrato nao é concluído, e só quando estiver concluido é que começarei a pagar as parcelas e amortizar o saldo, então é importante que eu corra com isso.

      Abraço!

      Excluir
    2. Sônia,

      Eu não tive a mesma sorte do Geraldo. A Caixa não liberou a ultima parcela do financiamento somente com o Habite-se. No meu caso terei que pagar o INSS (que não é barato) por conta, para somente depois de averbada a construção, ter o crédito da ultima parcela.
      Agora não sei se trata-se de nova instrução do banco ou liberalidade de procedimento de agência para agência....

      Abraço

      Excluir
  8. ah sim entendi,obrigado pelo esclarecimento,mas como posso entrar em contato com o engenheiro da caixa se não sei nem quem é rsrs aliás quem faz a vistoria é a mesma pessoa todo mês ou eles mudam? quanto ao dinheiro que ficou faltando eles pagam tudo o que ficou atrasado na outra vistoria e mais o dinheiro do próximo mês?? abraço.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Então, é sempre o mesmo engenheiro exceto na ultima visita. O agendamento é feito a primeira vez através da agencia, depois disso fica automático. Sempre no mesmo dia do mês que foi feita a primeira eles irão nas próximas e é nesse ponto que vc pode conversar com ele. No mês seguinte se vc executar esta tarefa que estava atrasada mais as tarefas do mes o valor será pago sim.

      Abraço!

      Excluir
  9. Muito bacana seu blog Geraldo.
    http://roteirodeconstrucao.wordpress.com/

    ResponderExcluir
  10. Obrigado pelas infos!

    http://construindo-nosso-sonho.blogspot.com

    ResponderExcluir
  11. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  12. Olá, pessoal!
    Achei muito relevante o tópico. Nos ajuda a esclarecer alguns pontos.
    Porém, minha situação é um pouco diferente. Preciso da CND da construtora para averbar a obra. Pra tirar a CND, é preciso do CEI da obra. A construtora não fez o registro no CEI e o engenheiro está cobrando um valor absurdo (R$15.000,00) pra fazer a retirada/inscrição no CEI, para então poder tirar a CND. Estou muito desconfiado disso tudo e acho que estão querendo tirar vantagem da minha ignorância quanto ao tema. Alguém tem alguma dica ou sabe dizer algo a respeito dessa situação de a obra não ter CEI e quem seria o responsável por fazer essa inscrição, se o proprietário do imóvel ou a construtora contratada??
    Agradeço muito qualquer tipo de ajuda, pois já não tenho mais capital pra colocar nesse imóvel e preciso da averbação do mesmo, além de que odeio ser enganado, né.
    Obrigado desde já!

    ResponderExcluir
  13. Geraldo, boa tarde!
    Quais os documentos necessários para levar até a Receita para o acerto do INSS da construção? A guia eles irão imprimir no ato do atendimento? Obrigada!

    ResponderExcluir
  14. Oi Geraldo! Boa tarde! Tenho contrato de união estável e iria fazer o financiamento para contrução em terreno próprio no nome dos dois, mas não foi possível devido a nåo ter como comprovar a minha renda. Então quero saber se na averbação da construção tem como ser no nome dos dois, pois na verdade os dois irão pagar?

    ResponderExcluir
  15. Consultei seu blog para fazer o meu financiamento e foi muito util. Estou para dar entrada na averbação da construção e queria saber se você poderia me ajudar com qual o valor que devo colocar no valor da construção. Seria esse um valor para venda do imóvel? Ou para pagamento de IPTU?

    Abraços

    ResponderExcluir
  16. Tenho a mesma dúvida quanto ao valor declarado na averbação.

    ResponderExcluir