[CEF] - O que seria Matricula, Habite-se e Averbação

Ola Pessoal,

Irei descrever um pouco sobre alguns documentos que tanto escutamos falar no decorrer de nossa Obra mas que de repente nós não temos pleno conhecimento sobre eles, que são:

1) - Matricula da Terreno.
A matrícula é o documento que reflete os dados do imóvel nos livros do cartório. É na matricula que seu imóvel é individualiza e identificado mediante sua localização. Todo evento de Averbação de Obras, Compra e Venda será adicionado na Matricula.

2) - Habite-se
A certidão de Habite-se é emitida pela Prefeitura da cidade aonde foi feita a obra mediante uma avaliação para verificar se a mesma foi executada exatamente da mesma forma que seu Alvará de Construção previa. Em outras palavras atesta que o imóvel foi construído seguindo-se as exigências (legislação local) estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos.

3) - Averbação
Averbação nada mais é do que uma "Anotação" de algum evento junto ao registro do Imóvel. Quando você concluir sua obra você precisará fazer uma Averbação da área construída junto a Matricula, ou seja, será feita uma "Anotação" informando que a partir de agora existe um Edificação no terreno.

Quando você efetua uma Averbação, seu IPTU passa de Territorial para Predial, consecutivamente passa a ser mais caro.

Quando o morador não vai investir em financiamento, nem for sacar o FGTS e não pretende vender a construção no futuro, não é necessário fazer averbação. Porem pode haver fiscalização por parte da Prefeitura e a mesma poderá alterar o IPTU para Predial.

Se a obra é financiada e haverá saque do fundo de garantia inclusive para ampliação ou reforma, a averbação é obrigatória.

Abraço,
Geraldo.


Comentários

  1. Anônimo16 abril

    Geraldo, parabéns pelo blog. Estamos acompanhando e torcendo para que continue atualizando-o com suas experiências, pois é a melhor redação disponível sobre o assunto. Pense em publicá-lá em um livro ou revista... Garanto que compraremos um exemplar. Sucesso nessa sua trajetória. Lorival e Maria.

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    1. Ola Lorival,
      Obrigado pelo elogio, com certeza eu continuarei sim, vai seguinte aí!!!


      Abraço
      GEraldo.

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  2. Cara, aqui na minha cidade não se aplica a regra do valor do IPTU. Aqui, inexplicavelmente, o IPTU territorial é maior que o IPTU predial. Tanto que, estou pagando meu carnê em suas prestações, hahahauha... Enfim, parabéns pela explicação. Mais uma show de bola. Abraço.

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    1. Caramba hein, complicado essas prefeituras.

      Abraço Léo.

      Geraldo.

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  3. Anônimo22 abril

    Fala Geraldo, blz? Muito bom os novos tópicos!!
    Estou com uma dúvida. Enviei o projeto arquitetônico para liberar o alvará, mas irei reduzir cerca de 0,5m do banheiro de minha suíte. Isso porque tem uma norma que do muro de divisa para a edificação, deve possuir 1,5m para possuir uma janela. Me diga, quando eu for executar a obra, como faço para atualizar essa diferença? Meu receio é o fiscal da Caixa não gostar da idéia, sei lá...

    Valeu, Anderson

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  4. Ola Anderson, essa alteração foi solicitada pela prefeitura ? Vc ainda não entregou os documentos na CEF, certo?

    Se a prefeitura liberou o Alvara, eh porque seu projeto estava com todas as premissas atendidas. Se houver algum ponto que seja necessário alterar a engenharia da Caixa ira notifica-lo. Mas acho dificil isso acontecer.

    Abraço
    Geraldo

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  5. Anônimo24 abril

    Então Geraldo, na verdade é uma alteração que decidimos em última hora e o alvará já estava sendo liberado na prefeitura. Como ainda não dei entrada na CEF, o que vc recomenda? Falei com o arquiteto e ele disse que talvez não tenhamos problemas, é só comunicar o engenheiro da CEF na primeira visita, mas estou com medo de ele barrar o andamento da obra e pedir que altere isso nas pranchas do alvará. O que acha?

    Abraço, Anderson

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  6. Anônimo24 abril

    Essa alteração, a propósito, foi apenas para gente evitar de colocar uma zenital no telhado, acho aquilo ridículo rs. Além disso, estamos pensando num chuveiro de teto, que nesse caso, não seria possível colocar por causa da zenital, por isso desejamos a mudança...valeu, Anderson

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    1. Ola Anderson,

      Acredito que esse tipo de alteração não seja tão impactante a ponto de solicitar uma mudança de projeto na prefeitura, até mesmo porque a prefeitura mede a "mancha" da residência e não o tamanho e e disposição dos cômodos.

      Quando você concluir sua obra, a prefeitura enviará um fiscal para vistoriar se a obra foi realizada conforme a aprovação expedida, o limite de diferença aceitável é de 5%(pelo menos em meu município).

      Para a Caixa, você pode apenas orientar o engenheiro vistoriador sobre essa alteração. Acho que não terá problema.


      Abraço,
      Geraldo.

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  7. Anônimo04 maio

    Olá Geraldo, tenho acompanhado seu blog há uns dias, e estou gostando muito, muito mesmo, pois a falta de informação e falta de vontade por parte da CEF é muito grande, estou no inicio de um processo de financiamento de construção, na verdade estou tentando financiar minha construção desde janeiro, mas devido alguns contratempos por parte da facilitadora (correspondente CAIXA)meu processo só foi inserido agora (02/maio)na CEF e muitas dúvidas ainda estão me agoniando, em relação aos taxas e documentos que terei que pagar e fazer, tenho um valor guardado para estas taxas, mas queria ter valores mais reais e entender os melhor os próximos passos deste burocrático financiamento.
    Já fiz o pagamento das taxas de engenharia R$ 310,00 (250,00 engenheiro + 60,00 abertura de conta).
    Sei que depois disto, quando me chamarem para a abertura de conta e posterior assinatura de contrato, terei que pagar pela "Taxa de Abertura de Contrato" R$ 550,00 e também o valor do seguro uns 50,00 e logo levar meu contrato para registrar no cartório de imóveis. Duvida: meu contrato será somente do valor financiamento ou do total, já que meu terreno ficou como entrada do financiamento, ex: terreno 50.000 financiamento 50.000, registro do contrato sobre 50.000 ou sobre 100.000?
    Depois disto, pagamento do inss, durante a obra ou depois (perfeita a explicação do seu post), e pagamento das visitas do engenheiro da caixa.
    Ate ai tranquilo, agora estou em dúvidas com relação ao restante dos documentos, você saberia me dizer o que ainda vou precisar no final da construção tipo habite-se (iss que já estou pagando).Obrigada.

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    1. Ola tudo Bem!?

      O registro no cartório é referente ao valor no qual está sendo 'emprestado' a você, ou seja, os 50Mil.

      Ao término da Obra, você irá preencher um documento chamado DISO. Com ele em mãos você vai até a Receita para abater ou paga integralmente o INSS de tua obra.

      Depois disso, você irá até a prefeitura para solicitar o Habite-se, eu não sei quanto é cobrado por este habite-se, pois ainda não cheguei neste passo.

      Outra coisa importante é que a última parcela que você irá receber da CEF está sujeita a apresentação do Habite-se, portando como esse prazo depende diretamente da prefeitura, é comum lançar um valor pequeno para esta etapa a modo que você não fique com seu dinheiro bloqueado aguardando a prefeitura.

      Abraço
      Geraldo

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  8. Anônimo26 maio

    Prezado Amigo,

    adquiri um apartamento em planta e a um mês atras o habite-se saiu, no entanto a averbação ainda não saiu, a previsão é que saia na proxima semana, desta forma questiono se a incorporadora (Brookfield) pode cobrar multa sobre o saldo de repasse?

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    1. Ola Amigo,
      A experiência que temos é dentro da área de construção em terreno próprio com financiamento bancário, infelizmente não posso lhe ajudar com esta dúvida.

      Abraço,
      Geraldo.

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  9. Anônimo31 maio

    Geraldo, gostei muito seu blog.
    Estou querendo construir através de financiamento também.
    Só para eu ter uma noção. Será que você poderia me passar por email, quanto você gastou em cada fase da obra. E qual a metragem da sua casa.
    Pois meu terreno é +ou- igual ao seu (1000m²).
    É para eu ter uma noção.
    Meu email: adrianospereira@ig.com.br
    Obrigado.

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    1. Ola Adriano,
      Não dá para você ter muita noção de gasto de uma obra em relação a que você ira fazer pois cada uma possui características diferentes. Para cada região temos um padrão de preço para mão de obra. De uma pesquisada no google por CUB "Custo unitário Básico" e "Sinapi", esses tratam de levantar o preço médio para construção civil em todos os estados brasileiros. E você poderá ter uma noção.

      Minha obra está sendo realizada num padrão médio, pois optei por porcelanato em todos os cômodos, gesso revestimentos em pastilhas para banheiro e lavabo e assim vai. Procuro economizar o máximo em todos o itens sempre batendo em cima do mais barato em se tratar de acabamento e meu custo médio só saberei ao termino da Obra. Estimo mais ou menos R$ 1250,00/m2.

      Abraço,
      Geraldo.

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  10. Alexandre15 outubro

    Geraldo, antes de tudo parabéns pela iniciativa.

    Entres as muitas dúvidas que tenho (e várias foram esclarecidas por você), eu gostaria de saber o seguinte (baseado na sua resposta ao Anônimo 4 de maio de 2013 22:44):

    1 - assim que eu concluir a obra, tirarei o habite-se, com ele farei a averbação, correto?

    2 - qual será o valor a constar nesta averbação, será o mesmo valor pego no financiamento (uns R$ 120 mil) ou será o valor de mercado do imóvel pronto?

    Estou meio assustado com isso, pois pelo que me informaram será o valor de mercado (pela avaliação) e não o emprestado efetivamente.

    3 - O IPTU predial será obrigatoriamente pelo valor averbado?

    Outra dúvida é sobre as amortizações.

    Se após 120 meses, o saldo devedor for de R$ 85 mil e quisermos (se pudermos) quitar, como faço para saber qual será o valor dessa quitação?

    É de se esperar que saiam da conta todo o juros e correções do período restante, ou seja, os 300 meses.

    Pergunto pois estou planejando parcelas de R$ 1.200,00 e tentar concomitantemente poupar uns R$ 800,00/mês para quitação.

    Apavora o prazo de 35 anos.

    Sugeriram apresentar toda a renda e obter um prazo menor - e parcelas maiores claro, mas sendo eu autônomo penso em apresentar apenas a necessária para a parcela em questão.

    Com parcela menor penso em poupar em paralelo, sem obrigação para no caso de uma dor de barriga.

    O que acha?

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  11. Agora fiquei com dúvidas. Estou justamente por dar entrada na prefeitura para pedir transferência de tributação de terreno para construção porque ficaria mais barato. Eu ivi que o m² aumenta, porém, como o terreno é mais extenso que a área construída, o valor final a ser cobrado acaba sendo relativamente menor. Por exemplo, o terreno tem 1000m² a R$ 620,00/m². Depois de construído passa a ser R$ 860,00/m² porém, para uma área de construção de 500m².

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