Vistoria para o Habite-se concluída

Mês passado, mesmo com a casa não concluída por completo (falta pintura, grama, ...etc) liguei na prefeitura e solicitei as devidas informações para que pudesse tirar o Habite-se.

Dependendo de sua região o Habite-se possui diferentes nomes. Pode chamar "Licença de Habitação, "Alvará de Habitação", "Carta de Habitação" e por aí vai.

O Habite-se nada mais é do que: Um documento expedido pela Prefeitura de sua cidade mediante uma fiscalização, que é realizada ao término da Obra. Este documento atesta que sua construção cumpriu todas as premissas necessárias estabelecidas pelo município e que também, está em conformidade com o projeto aprovado em seu Alvará de Construção.

A lista de documentos para tirar o Habite-se varia de município para município e em minha cidade os documentos solicitados foram:
 - Cadastro de Construção
 - Cópia do CPF do Proprietário
 - Cópia do RG do Proprietário
 - Titulo de propriedade do Imóvel (Cópia da Escritura Registrada ou Matricula do Cartório de Registro de Imóveis e cópia do Contrato de Compromisso de Compra e Venda, se for o caso)
 - Certidão Negativa de IPTU (extrato, fornecido na prefeitura mesmo)
 - Termo de ENCERRAMENTO ( Caderneta de Obra do CREA, que é feita pelo engenheiro que se responsabilizou pela obra).
 - CTR ou Controle de Transportes de Resíduos ( Documento emitido por Empresas de aluguel de caçambas de entulho).


Depois de levantado todos estes documentos, levamos até a prefeitura e retiramos o protocolo, no qual foi possível efetuar o agendamento da visita do fiscal.

Após uma semana o fiscal da prefeitura entrou em contato e assim agendamos a visita para alguns dias a frente (22/10).  No dia marcado, a medição procedeu de forma tranquila, dentre as vistorias que foram efetuadas pude constatar que foi medido os recuos laterais e toda a área externa da Casa, para poder saber se o tamanho está de acordo com o tamanho aprovado no Alvará de Construção. Internamente a verificação foi rápida, foram vistoriadas as portas, janelas e os banheiros.

Semanalmente entrei em contato na prefeitura para saber o status do processo até que 15 dias depois o mesmo foi concluído.  Para retirar o Habite-se foi necessário pagar uma taxa de aproximadamente R$ 195,00. Esta taxa vai de acordo com o tamanho da área construida.


Com o Habite-se em Mãos, basta fazer o preenchimento do formulário DISO e ir na receita para poder pagar o devido INSS da Obra, para posteriormente tirar a Certidão Negativa de Débito e assim, poder averbar a construção junto a escritura.

Comentários

  1. Caramba Geraldo, vc já tá aí com o habite-se em mãos, parece que foi ontem mesmo que vc começou a obra. Mal vejo a hora de eu poder chegar nessa fase,mas ainda tenho 10 meses pela frente. Parabéns pela conquista!!!
    http://minhamaisnovacasa.blogspot.com.br/

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    1. Pois é Sônia nem me fale, agora estou acabando a construção, mas a obra parece que nunca terá fim...rs Sempre estaremos melhorando uma coisa aqui outra. Agora devagar vamos nos ajeitando..rs

      Abraço!

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  2. Anônimo11 novembro

    Ola Geraldo, verifiquei que algumas pessoas comentaram o mesmo problema que eu estou passando. Deixa eu explicar, fiz o financiamento da construção no valor de 242 mil, isto 122 mil recursos próprios e 120 mil recursos CEF, isto em terreno próprio. No ato da assintura do contrato em 31/07/13 a orientação era de que cumprida a primeira etapa, após a vistoria do engenheiro iriamos receber o repasse desta pela caixa, como estava adiantado nem me preocupei e continuei a obra. Com a vistoria do engenheiro da caixa veio minha surpresa, o laudo dele constava que a primeira etapa estava em 100% e a segunda em 94%. Quando fui questionar a caixa da ausência de repasse, a mesma me respondeu que eu teria que aplicar todo o meu recurso próprio para eles começarem os repasses do financiamento. Agora olha o tamanho do problema meu dinheiro só da para fazer metade da terceira etapa, e caixa só repassa o dinheiro com etapa 100% cumprida ou seja tenho que tirar dinheiro não sei da onde pra cumprir a terceira etapa e receber o dinheiro. Isso um critério novo da caixa nessa modalidade de financiamento? Vi seu relato que você acionou a ouvidoria, teve resultado? to perdido nessa situação, minha margem de segurança era muito grande mas com esse novo parâmetro acabei sem dinheiro. Será que o pessoal da minha agencia esta fazendo confusão? estou em Campo Grande-MS

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    1. Ola Amigo, acabei de responder essa pergunta em outro tópico da uma olhada lá.

      Abraço!

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  3. Anônimo11 novembro

    Então dei uma olhada, só que acho que houveram algumas mudanças, isso é o que me informou o gerente da caixa. Eles falam que a mudança foi feita no mês de julho desse ano. Pelo novo padrão você tem que aplicar todos os seus recursos próprios para depois a caixa entrar com o valor do financiamento. Um exemplo, no meu caso se eu tenho recursos próprios para fazer até metade da terceira etapa, a caixa só vai me liberar o repasse quando eu terminar a terceira etapa inteira. Esse foi meu questionamento ao gerente, se eu tenho dinheiro apenas para metade da terceira etapa como vou faze-la inteira?. Ele me falou que o repasse só é feito com a etapa 100% concluída, e que os recurso próprios não entram como reembolso. Você acha que eles estão errados? o que eu faço

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    1. Meu amigo, estranho essa história hein, e se você não tiver recursos próprios ?

      Pode ser que tenha havido uma mudança sim, porem é necessário entender melhor.

      Todas as pessoas que fecharam este financiamento assinaram seus contratos antes de julho deste ano, então não consigo ter parâmetros pra saber mais sobre este assunto. Mas a grosso modo, o valor é liberando mensalmente conforme a conclusão dos percentuais contidos na sua planilha de cronograma físico financeiro. Antes mesmo de
      começar você já sabe quanto ira receber.

      Abra um chamado na ouvidoria solicitando um maior detalhamento sobre este ponto pois ele pode inviabilizar o financiamento de muita gente.

      Quando tiver uma resposta peço que nos informe, por favor.


      Abraço!

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    2. Anônimo11 novembro

      Ok, obrigado pela ajuda por enquanto, e quando tiver novidades eu publico no blog.

      Abraço

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. Geraldo,

    Parabéns pelo seu blog! Desde que comecei a olhar um terreno estou acompanhando o andamento de sua obra e está demais!; Estou com uma grande dúvida que os correspondentes bancários não souberam me informar... só para variar! Pois bem, a dúvida é a seguinte: quando comprei meu lote eu o comprei financiado pela CEF, e os 10% que a caixa não pagava eu dei diretamente ao proprietário. Agora resolvi construir e vou quitar o lote para poder iniciar um novo financiamento, porém quanto a ter que ter aproximadamente 10% do valor de entrada mais o valor da primeira etapa da obra me deixou confuso. A obra está orçada em 290 mil, para mim eu tinha um entendimento de que deveria ter o valor 29 mil para fazer a primeira etapa, mas lendo seus post's e me informando junto ao correspondente não consegui descobrir qual é o verdadeiro procedimento.
    O correspondente falou que estes 29 mil seriam para serem usados na primeira etapa da minha obra, porém no post vi que vc paga um determinado valor ao banco e ainda banca a primeira etapa. Caso eu tenha que pagar o banco e arcar com a primeira etapa, este valor que paguei ao banco me será restituído? Por exemplo: Se preciso de 290 mil reais, eu pagaria 29mil ao banco arcaria com a primeira etapa e ainda assim pagaria uma dívida sobre 290 e não sobre 261 mil?

    Obrigado por todos os esclarecimentos!

    Abçs.

    Luiz Antônio

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    1. Ola Luiz como vai!?

      Seguinte, temos duas coisas que devem ser consideraras diferentes, que é valor da "Primeira Etapa" e o valor de "Entrada do Financiamento".

      "Primeira Etapa": Nada mais é do que o valor em dinheiro que está descrito em seu cronograma físico financeiro que você receberá ao término do primeiro mês de obra. Se tudo em sua obra estiver OK, 7 dias após a vistoria do engenheiro da Caixa, o dinheiro desta primeira etapa estará caindo em sua conta.

      "Entrada do Financiamento": A Caixa não financia 100% de nenhum imóvel, sem existe uma entrada. Esta entrada pode ser maior ou menor, dependendo de sua renda, mas nunca será inferior a 10%. É possível utilizar o FGTS para abater o valor da entrada parcialmente ou integralmente.

      Neste financiamento de construção, todos os valores são repassados APÓS a vistoria, ou seja, sempre depois que você já executou a tarefa, sendo assim, é importante que você tenha algum recurso guardado.

      No meu caso, eu não tinha muitos recursos guardados, então a solução foi parcelar no máximo possível tudo e a medida que os reembolsos iam caindo em minha conta eu ia adiantando os pagamentos. Esta alternativa deu bastante certo comigo.

      Abraço!

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  5. Anônimo12 novembro

    Ola, Geraldo segui sua sugestão e abri um chamado na ouvidoria, e eles me falaram que para um maior detalhamento do financiamento eu deveria procurar minha agencia. Contraditório, pois justamente quem estou questionando são eles. Tomem cuidado pois pelo pouco que sei estes novos critérios foram estabelecidos do dia para noite, sem período nenhum de carência para adaptação no novo perfil, inviabilizando o financiamento de muitos clientes.Na minha foi relatodo que quatro pessoas estão passando pelo mesmo problema que eu. Eis que agora vieram com uma solução que foi fazer ou um construcard ou ainda empréstimo pessoal, vejam só fazer uma segunda linha de créditos para solucionar um erro deles. To me desdobrando para terminar essa terceira etapa sem entrar em emprestimo e ai sim começar a receber os repasses. Rafael

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    1. Ola Rafael assunto está meio obscuro viu, muito estranho. Querem ti empurrar um Construcard agora ? Não tem muito fundamento não.

      Você poderia detalhar melhor o seu problema ?

      Abraço!

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    2. Anônimo13 novembro

      Posso sim Geraldo, fiz um financiamento para construir em terreno próprio e assinei meu contrato no dia 30/07/13, o valor total da construção foi de 242 mil, sendo 122 mil recursos próprios e 120 mil recursos da caixa. No ato da assinatura do contrato fui informado que depois que acaba-se a primeira etapa da obra com meus recursos, isso em um mês, eu receberia ¨o reembolso¨desta para dar continuidade na construção. Como já estava adiantado na obra, segui tranquilo até a visita do engenheiro da caixa. Este em seu laudo relatou que a obra estava com 100% da primeira e 94% da segunda etapas concluída. Na ausência do repasse em minha conta, entrei em contato com um gerente da caixa que me falou que algumas regras tinham sido mudadas nessa modalidade de financiamento. Falou que eu deveria aplicar primeiramente todo os meus recursos próprios (valor descrito no contrato) no caso os 122 mil, para depois a caixa começar a repassar os recursos do financiamento. Agora veja bem, com este meu dinheiro e com a planilha do cronograma, consigo cumprir apenas metade da terceira etapa (no total de 5 etapas), o repasse só é feito após 100% da etapa concluída e se eu consegui-se concluir essa etapa o repasse seria apenas metade do valor gasto nessa etapa, pois a caixa não leva em consideração os recurso próprios a titulo de reembolso. Meu questionamento junto a agencia foi o seguinte, como vou concluir a terceira etapa inteira se com meus recursos próprios não dão. A resposta foi a seguinte, que a caixa não leva em consideração os recursos próprios, e que eu tenho que concluir a terceira etapa inteira por que ai sim encerrará meus recursos e eles começaram a colocar o dinheiro do banco na obra. Liguei para o SAC que me disse que para maior detalhamento comparecer a agencia aonde fiz o financiamento. Como assim é deles que estou discordando, as informações vão ser as mesmas. Na falta de dinheiro uma das soluções que deram para terminar essa etapa, era fazer ou um construcard ou ainda empréstimo pessoal. Não quero fazer uma segunda linha de crédito para resolver um problema que no ver foi um erro de informação deles. Ta tudo muito errado, estou perdido na situação sem saber a quem recorrer. Pesquisando na Internet encontrei seu blog e resolvi relatar meu caso. Até o momento estava pagando os pedreiros por semana, agora fiz um acordo mensal, e estou comprando os materiais no cartão tentando terminar esta etapa sem fazer empréstimo, rezando para que tudo de certo. Rafael - Campo Grande MS

      Abraço

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    3. Ola Rafael, acho que entendi...

      Mande-me um email:
      nossacasa2013blogspot@gmail.com

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  6. Anônimo19 novembro

    Olá Geraldo escrevi há alguns dias te contando que o meu pedreiro tinha sumido, lembra? rsrsrs Pois é, ele apareceu e minha construção que deveria estar pronta na data de hoje segundo cronograma não está. Como faço agora? Tem que fazer outro cronograma? Isso vai me prejudicar de alguma forma?

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    1. O engenheiro vai ir na construção e voce vai ter que contatar uma segunda vistoria fazendo um agendamento que tem valor, não sei se varia de cidade, até o momento não precisei mas aqui se não me engano é na faixa de 150,00

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  7. Anônimo27 janeiro


    Ola, recentemente adquiri um terreno através da Caixa. Agora, estou querendo encaminhar a construção da casa. Utilizando o simulador no site da caixa o valor aproximado desta construção será R$ 250.000,00 com prestações aproximadas no valor de R$ 2100,00. Minha duvida é quando eu irei começar a pagar estas prestações? A partir da assinatura do contrato? Ou no momento em que a construtora me entregar a casa e eu tiver o habitese?

    Obrigado.
    Roberto

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  8. boa noite
    gostaria de fazer uma pergunta.
    semana que vem começa a obra
    diz no projeto que a casa tem que ter 4 metros da calçada , se eu fazer com 5 metros sera que isso pode me projudicar na hora do abits?

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  9. boa noite
    gostaria de fazer uma pergunta.
    semana que vem começa a obra
    diz no projeto que a casa tem que ter 4 metros da calçada , se eu fazer com 5 metros sera que isso pode me projudicar na hora do abits?

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  10. Boa tarde Geraldo! Você não imagina o quanto me ajudou em todas as fases da minha obra e do meu financiamento. Realmente, toda essa burocracia mais a falta de informação pela Caixa são pra deixar qualquer um pirado. Mas ainda bem que vc compartilhou conosco a sua experiência e pode sanar as dúvidas. Parabéns pelos textos, são claros e objetivos!

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